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quinta-feira, janeiro 12, 2006

Para conhecimento 

A Conferência Episcopal Portuguesa publicou uma Nota sobre a procriaçäo medicamente assistida.
Que me dizem?

Comments:
Caro Manuel.

A ligação entre biologia e social, biologia e espiritual... ui!

E há também o problema da ligação entre uma antropologia cristã e uma sociedade laica, mesmo com o cristianismo enquanto um dos seus elementos históricos e de sentido.

Ui!

Abraço!
 
Acrescento que a "dissociação entre paternidade genética e social" ser "grave" não porá um problema relativamente à adopção?... Ou aqui é uma questão de "mal menor"?...

Ui ui!
 
Caro Manuel

Aqui vai a opinião de quem já reflectiu bastante sobre o assunto.

De um modo geral a hierarquia defende duas éticas: uma para a procriação medicamente assistida (PMA) e outra para o resto das situações.

1. "As técnicas de Procriação medicamente assistida devem ser reservadas a casais heterosexuais, para assegurar o dever ético de oferecer ao novo ser um homem como pai e uma mulher como mãe."

Na procriação assistida existe sempre uma mãe e um pai genéticos. Quanto a saber quem é que vai criar a criança, o que se passa fora da PMA? Se uma mulher tem um bébé de um desconhecido a lei não a penaliza. Não se impede que uma criança seja criada por um casal de homossexuais. Porquê então esta preocupação de que a força da lei imponha algo diferenta na PMA?

"Não admita o recurso a gâmetas fora do casal em virtude da grave dissociação entre paternidade genética e social."

Como o Vítor apontou, este argumento invalidaria a adopção em geral. Em que estariam os srs. bispos a pensar quando aprovaram esta argumentação?

2. Até estou de acordo com a Conf. Ep.: o principal argumento para não facilitar esta situação são as experiências complicadas que tem havido. Mas mesmo aí deveria haver algum tipo de abertura pois nem todas as situações são iguais.

3. "Sendo o embrião uma vida humana dotada de dignidade, as técnicas usadas devem evitar a existência de embriões excedentários, mesmo destinados a uma segunda gravidez do casal."

Tecnicamente nem se percebe bem esta frase. Quando os embriões são produzidos está-se muito longe de saber se vai haver alguma gravidez. Saber se haverá embriões para uma segunda gravidez é algo que não se compreende bem neste contexto. Na PMA os embriões excedentários são fruto da incerteza do resultado, não são um objectivo em si.

Quanto à dignidade dos embriões, estes também deveriam ter igual dignidade na procriação natural. Ora na natureza por cada criança que nasce há muitos embriões que se perdem. Levando a "dignidade" tão a sério teríamos que nos preocupar com todos esses embriões, o que introduziria muitas alterações na ética das relações sexuais. Porque é que a atenção só se centra nos embriões da PMA?

"De nenhum modo estes embriões sejam utilizados para a investigação, enquanto vivos."

Se se fazem experiências médicas com crianças e adultos porque é que não se pode fazê-lo com embriões, sobretudo quando não há qualquer esperança de os manter vivos?

Em resumo: a Conf. Ep. fez duas coisas boas: falou pouco e não assumiu posições radicais (a Conf. italiana fez bem pior). Se se tivesse envolvido mais no assunto poderia ter sido pior. Nos pontos 1 e 3 não conseguiu dar um fundamento ao que propõe, acabando a propor para a PMA princípios que não aplica em outras situações semelhantes.
 
Obrigado, Vitor e CA, pelos comentários.
As questöes que levantam säo muito pertinentes. Eu näo tenho uma opiniäo definitiva sobre este assunto porque sinto que me faltam conhecimentos científicos para isso.
Concordo, globalmente, com dois princípios enunciados pela Conferência Episcopal:
1. É importane estabelecer fronteiras entre o cientificamente possível e o eticamente aceitáve; 2. A Procriaçäo Medicamente Assistida deve atender ao direito da criança que irá nascer.
Por outro lado, uma vontade excessivamente regulamentadora podem conduzir às contradiçöes apontadas pelo Vítor e pelo CA.
Penso que os senhores Bispos têm uma legítima preocupaçäo sobre a matéria e que tentam aplicar a doutrina da Igreja Católica sobre o assunto. O equívoco em que incorrem é, como é tradiçäo elesiástica nestas matérias, caírem num excessivo afä regulamentador...
 
Caro Manuel:
Em primeiro lugar, parabéns por este espaço que levanta boas questões para depois consolidarmos ainda mais a Fé. É importante que haja espaços assim!
Quanto à questão que nos propõe, devo dizer que o ponto que me faz mais confusão neste assunto não é abordado nem pela Conf. Episcopal nesta mensagem, nem nos comentários até agora escritos. Prende-se com o seguinte: Que direito tem o homem de seleccionar os gâmetas para a fecundação? Porquê escolher aquele espermatozóide e não outro? Com que critério? Acima de tudo, com que direito? Não estaremos a entrar nos domínios do Senhor? Confesso que não tenho ainda uma opinião conclusiva sobre o assunto, mas estas são questões que para mim falam alto nesta discussão, do ponto de vista ético e moral da elaboração de PMA's... gostava de ouvir as vossas opiniões em relação a isto!

Um abraço e uma vez mais, parabéns (e obrigado!) por este espaço,

AVC
 
Caro AVC

"Que direito tem o homem de seleccionar os gâmetas para a fecundação?"

Porque é que o homem não poderia seleccionar os gâmetas?

"Não estaremos a entrar nos domínios do Senhor?"

Como é que caracteriza os domínios do Senhor? O único domínio que o Senhor parece ter reservado é a definição do que é o bem e o mal. Amar é o bem e não amar é o mal.
 
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